TERMOS DE USO
Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Por favor, esteja ciente de que o uso da ferramenta #Estamos Juntos estará sujeito aos seguintes Termos de Uso.

O uso da ferramenta #Estamos Juntos de agora em diante denominada(“Ferramenta”), oferecido pela PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES-LTDA, em seu website (“Site”), está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso da Ferramenta criando informações de anúncios para promover os produtos e/ou a Tintas Renner é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e (iii) fornecer informações válidas e reais para utilizar o Site como ferramenta para promover anúncios relacionados a produtos e a marca Tintas Renner.

Ao fazer uso da Ferramenta oferecida pela PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA., sociedade empresária limitada, localizada na Rodovia RS 118, KM 18, Cidade de Gravataí, Estado de São Paulo, Cep 94.100-000 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o n° 43.996.693/0002-08, empresa licenciada para utilização da Marca Registrada Tintas Renner (a partir de agora denominada “PPG” ), Você (a partir de agora denominado “Usuário” e/ou “Você”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da Ferramenta, que pertencem à PPG.

A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar a Ferramenta, quando for mencionado Usuário neste Termo, será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A PPG se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e/ou do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Você concorda que a PPG poderá alterar ou revisar estes Termos de Uso de tempos em tempos, atualizando esta publicação, e que tais alterações ou revisões entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Visite esta área sempre que acessar o Site para manter-se atualizado com os Termos de Uso atuais. Ao utilizar a Ferramenta, Você reafirma sua concordância contínua com os Termos de Uso então vigentes.

Conteúdo

O material utilizado no Site e na Ferramenta (incluindo quaisquer gráficos, softwares, conteúdo digital, recomendações ou outros materiais) e qualquer conteúdo disponibilizado através do Site, são fornecidos "como são" e sem condições ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a PPG renuncia a todas as condições e garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas a todas as garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. A PPG não garante ou faz declarações sobre o uso ou os resultados do uso do material no Site em termos de correção, precisão, confiabilidade ou outros. O material neste site pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e pode ser impreciso ou tornar-se impreciso como resultado de desenvolvimentos ocorridos após suas respectivas datas. A PPG não assume nenhuma obrigação de verificar ou manter a moeda dessas informações.

Ferramenta de Comentários

A PPG oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de textos no Site, sob a forma de um comentário do Usuário, que ficará hospedado nos servidores da PPG.

Gratuidade

A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Funcionamento do Site e da Ferramenta - Limitação de responsabilidade

A PPG se esforça para manter este Site e a Ferramenta em operação, mas não é, e não pode ser, responsável pelos resultados de quaisquer defeitos que possam existir no funcionamento do Site e da Ferramenta. Você renuncia em favor da PPG expressamente a todas as condições e garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a todas as garantias de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica, título e não violação.

A PPG não garante que (i) a operação do Site e da Ferramenta atenderá aos requisitos do Usuário; (ii) o acesso ao Site e à Ferramenta será ininterrupto, oportuno, seguro, livre de vírus, worms, cavalos de tróia ou outros componentes prejudiciais, ou livre de defeitos ou erros; (iii) os resultados que podem ser obtidos com o uso do Site e da Ferramenta serão precisos ou confiáveis; ou (iv) defeitos serão corrigidos. Você (e não a PPG ) assume todo o custo relativo à manutenção, reparo ou correção que possa ser necessária no seu computador e software, resultante de qualquer vírus, componentes prejudiciais, erros ou qualquer outro problema que você possa ter como resultado de visitar este Site e a Ferramenta.

Utilização da Ferramenta

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações verdadeiras ou falsas prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo que inserir no Site. O Usuário isenta a PPG de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no Site decorrentes de suas declarações.

A PPG sob nenhuma forma poderá ser responsável pelo conteúdo encaminhado pelo Usuário, tampouco pelo upload de logomarca, caixa de ferramentas, textos e demais informações disponibilizadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela PPG devem ser observados e fielmente cumpridos, com o que desde já se compromete, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.

As informações fornecidas devem ser genuínas e Você não deve se passar por outra pessoa. É sua responsabilidade garantir que as informações sejam mantidas atualizadas.

Se Você for obrigado a usar uma senha, você deve tratar isso como informação confidencial e garantir que ela não seja divulgada. Você também é responsável por todas as atividades realizadas por sua conta registrada.

A PPG pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem a necessidade de prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.

Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

1. Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;
2. Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;
3. Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros;
4. Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);
5. Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos;
6. Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da PPG;
7. Material ou conteúdo que atente contra princípios e direitos constitucionais, inclusive de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico;

O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:

1. violar qualquer disposição contida nestes Termos e Condições de Uso;
2. praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
3. publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
4. replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da PPG;
5. fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
6. cometer fraude;
7. violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
8. propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
9. reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
10. reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da PPG ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da PPG;
11. realizar propaganda política nos comentários;
12. usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da PPG;
13. transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
14. acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
15. realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
16. deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
17. ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

A PPG tem o direito de remover imediatamente e independente de pré-aviso o(s) comentário(s) de Usuários se considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.

A PPG se reserva o direito de verificar ou moderar o conteúdo dos comentários publicados por meio de sua ferramenta de comentários a qualquer momento, caso julgue necessário, conforme indicado nestes Termos.

Direitos de Propriedade Intelectual

A PPG respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários através da Ferramenta, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela PPG e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da PPG, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela PPG. Se o Usuário não concorda em autorizar a PPG a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela PPG, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A PPG não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar ou excluir os comentários enviados pelo Usuário, pelo que poderá corrigir erros gramaticais contidos nas opiniões de usuários e em outros textos do comentário, comprometendo-se a não alterar a ideia central das mensagens ali contidas.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela PPG conforme acima.

Para que não restem dúvidas, a PPG detém os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, informações, marcas, logotipos, insígnias, conteúdo, constantes no Site e/ou na Ferramenta ou tem um direito válido de um terceiro para usá-los. A PPG também possui ou tem o direito válido de usar todas as marcas registradas, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados neste Site e na Ferramenta. A menos que expressamente declarado, nenhuma parte do Site e/ou da Ferramenta poderá ser copiada, reproduzida, republicada, carregada, postada, transmitida, revertida ou distribuída de qualquer maneira.

O uso do Site e da Ferramenta, bem como nenhuma disposição destes Termos, não autorizam a utilização em propaganda, publicidade ou de outra forma de qualquer nome comercial ou marca registrada de qualquer produto, ou qualquer contração, abreviação ou simulação destes, que seja de propriedade da PPG ou qualquer de suas afiliadas. Nenhum direito, licença, propriedade ou participação proprietária ou direito comercial de utilização do conteúdo do Site e da Ferramenta, incluindo o registro de qualquer pedido de patente, é outorgado à Você.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à PPG sem o consentimento da PPG ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando a Ferramenta é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à PPG. Desta forma, a PPG recomenda que o Usuário evite compartilhar qualquer dado pessoal no Site.

Responsabilidades

O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários na Ferramenta.

A PPG NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU TERCEIROS QUE, DE QUALQUER MODO, TENHA ORIGEM OU DEPENDÊNCIA RELACIONADA À FERRAMENTA.

A PPG se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site virtuais da PPG, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da PPG nos negócios celebrados utilizando-se os materiais desenvolvidos por meio do Sistema Arsenal da PPG. EM NENHUM CASO A PPG SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO SOFRIDO PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS PELOS MATERIAIS DE APOIO OU PERSONALIZADOS POR MEIO DO SITE SISTEMA ARSENAL DA PPG, EM FUNÇÃO DA CONDUTA DOS COMERCIANTES, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO, FRAUDES OU ESTELIONATO ONLINE.

A PPG não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

Privacidade de dados

A PPG leva sua privacidade muito a sério, de modo que usará e protegerá qualquer informação pessoal que Você fornecer no Site e/ou na Ferramenta de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, Você concorda que podemos usar as informações pessoais que você fornecer, de acordo com a Política de Privacidade mencionada acima.

A PPG não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados nos comentários.

A PPG preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

• por lei;
• por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
• para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da PPG.

Ao aceitar o Termo de Uso o Usuário autoriza automaticamente a inclusão do seu e-mail na lista de mailing da PPG para divulgação de informações, promoções ou material publicitário.

Legislação aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e as partes submetem-se e desde já elegem, exclusivamente o Foro de Porto Alegre, Rio Grande do Sul,, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Indenização

Você, Usuário, concorda em indenizar a PPG, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por quaisquer terceiros ou pela própria PPG, devido a, ou resultantes da má utilização do Site e da Ferramenta, bem como da marca Tintas Renner, a qual entende-se pela transgressão as normas deste Termo ou de qualquer lei em vigência no País.

Rescisão

Os Termos de Uso e as Políticas da PPG são e devem permanecer em vigor até serem rescindidos. Você pode rescindir estes Termos de Uso, deixando de usar o Site e a Ferramenta e destruindo todo e qualquer material obtido por você a partir destes. Podemos rescindir imediatamente os Termos de Uso e as Políticas da PPG, incluindo seu acesso ao Site, se você violar ou deixar de cumprir qualquer termo ou disposição material dos Termos de Uso. Após a rescisão, Você deve interromper o uso do Site e destruir todo e qualquer material obtido por você por meio do Site.

Considerações Finais

Este Termo de Uso constitui o contrato integral entre Você, Usuário, e a PPG em relação ao uso do Site. O fato da PPG não exercer ou executar qualquer direito ou disposição do contrato não significa uma renúncia a tal direito ou disposição. Este contrato se aplica na máxima extensão permitida por lei. A declaração de nulidade de qualquer cláusula ou item deste Contrato não prejudicará as demais, que continuarão em vigor e deverão ser integralmente compridas. Este Termo é disponibilizado em português neste Site.